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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Bobath Básico, na cidade de Porto Alegre - RS, na modalidade presencial (por módulos de execução), para inscrição de 01 (um) servidor, com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública - Vpsp - 2019. Ação 02: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública. Sub Ação C: Capacitação dos Profisisonais do Sisp em Área de Atuação Biopsicossocial, por meio da Secretaria de Estado de Justiça

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP · EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC

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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP63608947000108-1-000005/2026Processo0819.012805.00115/2025-97ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSPCNPJ do órgão63608947000108Unidade compradoraEAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/01/2026, 10:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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