DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Café e Açúcar
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL · ERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTAL
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP63752604000104-1-000007/2026Processo0028.000567/2026-15ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTALCNPJ do órgão63752604000104Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTALLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 12:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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