DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação referente à aquisição de 15 (quinze) placas de inauguração em aço inox escovado, medindo 40 x 60 cm, gravadas em baixo relevo, contendo logomarca colorida, texto personalizado, acabamento com pintura automotiva e fixação por meio de parafusos em inox com buchas, destinadas às inaugurações de obras e demais atos institucionais promovidos pelo Município de Porto Belo/SC.
MUNICIPIO DE PORTO BELO · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
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CompraPRD 66Controle PNCP82575812000120-1-000261/2026Processo185/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO BELOCNPJ do órgão82575812000120Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANALocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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