DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 15 (quinze) cadeiras giratórias estofadas, novas, padronizadas entre si, destinadas à substituição integral do mobiliário de assento da Sala de Comissões da Câmara Municipal de Vereadores de Penha/SC.
PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA
Dados da publicação
CompraPDE 57Controle PNCP83551515000107-1-000126/2026Processo124/2026ÓrgãoPENHA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83551515000107Unidade compradoraCVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHALocalPenha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 13:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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