DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de 01 cabine túnel de LED para fotos e 1 totem para fotos, destinados à 29ª Feira do Livro de Sapiranga, de 22 a 24 de Outubro de 2026, conforme Decreto Municipal nº 9.787/2026. De acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 1097/2026.Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de 01 cabine túnel de LED para fotos e 1 totem para fotos, destinados à 29ª Feira do Livro de Sapiranga, de 22 a 24 de Outubro de 2026, conforme Decreto Municipal nº 9.787/2026. De acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa MEI Fábio Alessandro Uez, inscrita no CNPJ sob o n. 43.488.000/0001-95 (Solicitação de Compra n. 182367/2026 R$ 17.000,00). Parecer Jurídico n. 1097/2026.
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra157Controle PNCP87366159000102-1-000442/2026Processo436/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 15:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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