DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de 04 quatro inscricoes em Curso de Transporte Escolar na modalidade Ensino a Distancia EAD com carga horaria minima de 50 cinquenta horas incluindo a realizacao de avaliacao teorica para certificacao e emissao de certificado de conclusao valido conforme especificacoes constantes neste Termo de Referencia.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra313 | Processo 313Controle PNCP88084942000146-1-000422/2026Processo313ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratacao de empresa especializada para a confeccao e fornecimento de trofeus medalhas e certificados destinados a Semana da Capoeira 2026 conforme especificacoes tecnicas quantidades e valores de referencia.386 | Processo 386 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 16/10/2026
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- Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos abertura limpeza desassoreamento ampliacao e recuperacao de pocos e bebedouros destinados ao atendimento de 50 cinquenta contemplados definidos pela Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente com previsao de 4 quatro horas maquina por contemplado conforme as necessidades identificadas pela Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente.414 | Processo 414 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
- A presente contratacao tem por objetivo a prestacao de servicos de manutencao mecanica na retroescavadeira utilizada para os servicos e atividades desta secretaria visando assegurar seu adequado funcionamento seguranca operacional e continuidade dos servicos de coleta seletiva. A finalidade da contratacao e garantir a manutencao e a plena condicao de funcionamento da retroescavadeira proporcionando seguranca eficiencia continuidade. O servico busca reduzir o risco de paradas e falhas mecanicas prolongar a vida util do veiculo e assegurar a regularidade das atividades. A manutencao compreendera a execucao de servicos mecanicos necessarios a conservacao e ao adequado funcionamento da retroescavadeira incluindo diagnostico de falhas revisao dos sistemas mecanicos substituicao ou reparo de componentes desgastados e demais procedimentos necessarios conforme a necessidade identificada.410 | Processo 410 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 16/10/2026
- Aquisicao de mobiliarios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto. Os mobiliarios deverao ser fornecidos novos de primeiro uso em perfeitas condicoes de conservacao sem avarias defeitos ou sinais de uso anterior atendendo integralmente as caracteristicas e dimensoes estabelecidas neste Termo de Referencia.408 | Processo 408 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 16/10/2026
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- Aquisicao de 01 um inscricao no curso Sindicancia e Processo administrativo disciplinar teoria e pratica promovido pela DPM Educacao destinado a capacitacao de servidores municipais da Secretaria Municipal de Administracao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO345 | Processo 345 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 04/09/2026
- Curso de treinamento e aperfeiçoamento no INLEGIS para Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHEIRO MACHADO20 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 02/09/2026
- Inscricao de 02 duas servidoras do Municipio de Pinheiro Machado no curso de capacitacao Gestao das Emendas Parlamentares Federais Execucao Transparencia Prestacao de Contas e Fiscalizacao promovido pela FAMURS com carga horaria total de 10 horas aula. O curso sera realizado presencialmente na sede da FAMURS localizada na Rua Marcilio Dias n 574 Porto Alegre RS nos dias 26 e 27 de agosto de 2026 conforme programacao estabelecida pela instituicao. O conteudo programatico devera contemplar no minimo os seguintes temas novo regime das emendas parlamentares federais ADPF 854 e seus desdobramentos transparencia rastreabilidade e Plano de Trabalho responsabilidades dos gestores e beneficiarios operacionalizacao do Transferegov.br elaboracao e acompanhamento do Plano de Trabalho execucao fisica e financeira dos recursos acompanhamento da execucao atendimento de diligencias e solicitacoes de ajustes transparencia e publicidade ativa prestacao de contas fiscalizacao competencias do TCE RS analise de casos reais e resolucao de diligencias.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO326 | Processo 326 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 01/09/2026
- Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de exames de Endoscopia Digestiva Alta e Colonoscopia destinados aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS do Municipio de Pinheiro Machado RS compreendendo a disponibilizacao de toda a estrutura necessaria a execucao dos procedimentos. A contratacao devera contemplar todos os recursos humanos equipamentos materiais medicamentos insumos e demais meios indispensaveis a completa realizacao dos exames incluindo quando houver indicacao clinica.Os servicos serao executados mediante encaminhamento formal da Secretaria Municipal de Saude conforme a demanda efetivamente existente nao havendo obrigacao de contratacao da totalidade dos quantitativos registrados.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO329 | Processo 329 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026