Valor estimadoR$ 3.145,00
Dados da publicação
Compra1205Controle PNCP88594999000195-1-001528/2026Processo5224/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE CINCO INSCRIÇÕES, EM NOME DE MARCELO TRINDADE, LETICIA DAMIN, LUANA LUZANI, VANESSA PALIARINI EGGERS E ROSEMERI FERRAZ BAGATINI, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO "PROCESSO SANCIONADOR NA LEI Nº 14.133/2021: RESPONSABILIZAÇÃO DE LICITANTES E CONTRATADOS", PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 9H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H, NO AUDITÓRIO DA DPM EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA PERNAMBUCO, Nº 1001, TÉRREO, BAIRRO NAVEGANTES, PORTO ALEGRE/RS, COM CARGA HORÁRIA DE 14 HORAS