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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Moldura para fotos 25X20: Quadro com moldura medindo 30X25 aproximadamente e Moldura para fotos 13X18: Quadro com moldura medindo 23X28 aproximadamente na cor preto fosco, madeira laqueada].

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG

Valor estimadoR$ 4.685,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00394460000141-1-000363/2026Processo13031200242/2026-23ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 10:11Abertura03/06/2026, 10:30Encerramento10/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Senhores licitantes, solicitamos que estejam atentos ao contido no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica e seus anexos. Aos valores ofertados devem ser considerados taxas, tributos, fretes para a entrega dos materiais. Havendo divergência no catálogo de materiais (CATMAT) considerar a descrição do material de acordo com o Aviso de Dispensa .

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