Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, realizada sob demanda, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para os Econúcleos de Atendimento da DPE/MA, localizados no interior do Estado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00820295000142-1-000013/2026Processo0004865.110000943ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ do órgão00820295000142Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação24/02/2026, 07:12Abertura24/02/2026, 08:00Encerramento11/03/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO, conforme planilha(s) de preços constantes do Termo de Referência, observadas as exigências contidas neste Edital e Anexos quanto às especificações do objeto. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45374705900052026
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