InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de palestrante para prestação de serviço de capacitação com o tema: “ O Futuro da Justiça: Tendências e Perspectivas" no I Seminário de Inovação Digital do Sistema de Justiça do Estado do Maranhão.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 2.000,00
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP00820295000142-1-000052/2024Processo0003895.110000956.0.2024ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ do órgão00820295000142Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2024, 14:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A solução na totalidade deverá dispor à contratante o seguinte: Palestra com duração de aproximadamente 1 (uma) hora com o tema: “ O Futuro da Justiça: Tendências e Perspectivas", ministrada pelo palestrante João Valério de Moura Júnior, no dia 01 de novembro de 2024, de forma presencial no auditório Madalena Serejo, no Fórum, localizado na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA, no bojo do I Seminário de Inovação Digital do Sistema de Justiça. O Palestrante é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Membro do Centro de Inteligência e do Laboratório de inovação. Mestre em Direito e Especialista em Jurisdição Inovadora. A crescente digitalização das atividades jurídicas e a rápida evolução das tecnologias, como a Inteligência Artificial (IA), têm impactado significativamente o Sistema de Justiça em todo o mundo. No Brasil, não é diferente: os atores do sistema vem enfrentando desafios e oportunidades decorrentes da transformação digital, que exige uma atualização constante de suas práticas e a adoção de soluções tecnológicas eficazes. Nesse contexto, o I Seminário de Inovação Digital do Sistema de Justiça do Maranhão surge como uma resposta às demandas por inovação e eficiência, abordando temas fundamentais como o uso da Inteligência Artificial no Direito, a segurança da informação e a proteção de dados pessoais, e as tendências futuras que moldarão a atuação dos operadores do direito. A proposta é oferecer um espaço de discussão e troca de conhecimentos entre Defensores(as) Públicos(as), Magistrados(as), Promotores(as) de justiça, e os demais profissionais da área jurídica e especialistas em tecnologia, preparando o sistema de justiça para os novos desafios e promovendo um ambiente mais seguro, ágil e eficiente. Acerca desse tema, as instituições vem empreendendo ações para a criação de uma política de inovação nos órgãos que contribua para a implementação das mudanças necessárias para a melhoria da prestação jurisdicional e o desenvolvimento de processos de trabalho.