InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviço técnico especializado de capacitação, consistente na inscrição de 4 (quatro) servidores do Ministério da Cultura (MinC) no curso “2º Encontro da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público”, promovido pela IOC Capacitação Ltda (One Cursos), inscrita no CNPJ nº 10.825.457/0001-99, a ser realizado no período de 9 a 12 de junho de 2026, na modalidade presencial, em Brasília /DF, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.
MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
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Compra69Controle PNCP01264142000129-1-000029/2026Processo01400.005213/2026-25ÓrgãoMINISTERIO DA CULTURACNPJ do órgão01264142000129Unidade compradoraCOORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONTLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 16:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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