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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Professor de Língua Portuguesa (Pessoa Física) para realização de Oficina de Redação preparatória para o Exame Nacional do Ensino Médio, com a realização de 04 (quatro) aulas de forma presencial para até 50 (cinquenta) alunos, em atendimento à Indicação nº 196/2025, de iniciativa da Vereadora Maria Joana Pires Ribeiro, nos termos do Termo de Referência do Processo.

CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO · CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG

Valor estimadoR$ 2.933,32
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP03615459000198-1-000013/2025Processo014/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTOCNPJ do órgão03615459000198Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MGLocalPOUSO ALTO/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/10/2025, 16:46Abertura06/10/2025, 08:00Encerramento09/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
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