DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Professor de Língua Portuguesa (Pessoa Física) para realização de Oficina de Redação preparatória para o Exame Nacional do Ensino Médio, com a realização de 04 (quatro) aulas de forma presencial para até 50 (cinquenta) alunos, em atendimento à Indicação nº 196/2025, de iniciativa da Vereadora Maria Joana Pires Ribeiro, nos termos do Termo de Referência do Processo.
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO · CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG
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Compra11Controle PNCP03615459000198-1-000013/2025Processo014/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTOCNPJ do órgão03615459000198Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MGLocalPOUSO ALTO/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/10/2025, 16:46Abertura06/10/2025, 08:00Encerramento09/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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