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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 1 (uma) cota de patrocínio à "36ª edição do FESTURIS Gramado - Feira Internacional de Turismo", que ocorrerá nos dias 07 a 10 de novembro de 2024, no Centro de Eventos Serra Park, em Gramado/RS

MINISTERIO DO TURISMO · SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR

Valor estimadoR$ 300.000,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP05457283000119-1-000036/2024Processo72031.005934/2024-67ÓrgãoMINISTERIO DO TURISMOCNPJ do órgão05457283000119Unidade compradoraSECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTURLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/11/2024, 08:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A presente contratação tem como objetivo o apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar os destinos nacionais por meio da promoção do turismo sustentável, nos termos da tabela abaixo, conforme disposto no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. exigências estabelecidas

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