InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecer cursos de capacitação voltados à formação de Ordenadores de Despesas no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA · GABINETE DO MINISTRO
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP05482692000175-1-000002/2025Processo00350.002682/2025-81ÓrgãoMINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURACNPJ do órgão05482692000175Unidade compradoraGABINETE DO MINISTROLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2025, 18:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
O evento será realizado de forma presencial, entre os dias 14 e 15 de abril de 2025, com programação disponibilizada pelo INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA
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