CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE RADIOGRAFIA ODONTOLÓGICO MÓVEL, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, REFERENTE AO PE 111/2025 – (FRACASSADO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
MUNICIPIO DE ARACAJU · SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
A AUSÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO/ODONTOLÓGICO-HOSPITALARES NO CEO (CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA) PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INVIABILIZA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ASSISTENCIAIS PRESTADOS À COMUNIDADE ARACAJUANA. DEVIDO A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DESTES SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO, TORNA-SE NECESSÁRIO EQUIPÁ-LO CONFORME PRECONIZA AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (RDCS); RDC 611/2022. A PREMISSA DESTE PROJETO É O FORNECIMENTO ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DOS PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE ACESSÓRIOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO. A ADOÇÃO DO MODELO DE LOCAÇÃO GERA INÚMEROS BENEFÍCIOS AO SETOR PÚBLICO JÁ QUE NÃO HÁ A NECESSIDADE DE IMOBILIZAÇÃO ATRAVÉS DE ALTOS INVESTIMENTOS NA AQUISIÇÃO DOS BENS, NEM MESMO PARA A CONSTANTE MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA INSTALADA, COM CUSTOS GERADOS PELA MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO DO PARQUE INSTALADO. ALÉM DE NÃO HAVER DESCONTINUIDADE POR QUEBRA DE EQUIPAMENTO E/OU ACESSÓRIOS. A LOCAÇÃO EM QUESTÃO VISA ATENDER A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA AOS PACIENTES CRÍTICOS ASSISTIDOS NO CEO (CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA) DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO SUBSIDIAR PARÂMETROS CLÍNICOS E EMERGENCIAIS ADEQUADOS À EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA UNIDADE.