AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARACAJU - SEMED, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED FUNDAMENTA-SE EM OFERECER UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA OS EDUCANDOS DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL, BUSCAR SOLUÇÕES PARA MELHORAR O ENSINO, AS ATIVIDADES E PROJETOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO E POLÍTICA EDUCACIONAL, GARANTINDO DESDE ENTÃO A MÁXIMA CONSTITUCIONAL QUANTO AO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO. TODA A ATIVIDADE EDUCACIONAL TRANSCENDE O PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DO ENSINO EM SALA DE AULA PERMEANDO COM O INDISSOCIÁVEL OFERECIMENTO DE CONDIÇÕES FÍSICAS E ESTRUTURAIS QUE VIABILIZEM O CUMPRIMENTO, DE FORMA ADEQUADA E DE QUALIDADE, DESSE ENCARGO JUNTO AO DESTINATÁRIO FINAL DESSE SERVIÇO. NESTE CONTEXTO, IDENTIFICOU-SE A DEMANDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACAJU, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. A INICIATIVA VISA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO TÉRMICO PARA ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DO AMBIENTE DE ENSINO E APRENDIZAGEM, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS DA REGIÃO. OS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS DEVERÃO ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO, INCLUINDO REQUISITOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO COMPATÍVEL COM OS AMBIENTES A SEREM ATENDIDOS, BEM COMO GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM CONSIDERA CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE E ECONOMICIDADE, BUSCANDO EQUIPAMENTOS QUE PROPORCIONEM MENOR CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E MAIOR DURABILIDADE, REDUZINDO CUSTOS OPERACIONAIS AO LONGO DO TEMPO. DESSA FORMA, A LICITAÇÃO REPRESENTA UM IMPORTANTE INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVENDO QUALIDADE, BEM-ESTAR E MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. COMPOSTA POR 80 ESCOLAS E 7 ANEXOS, DISTRIBUÍDAS EM 8 REGIÕES, ALÉM DOS SETORES ADMINISTRATIVOS, A REDE MUNICIPAL DE ENSINO POSSUI UNIDADES DE DIFERENTES PORTES, A DEPENDER DA QUANTIDADE DE MATRÍCULAS E SALAS DISPONÍVEIS, RAZÃO ESTA QUE O ÓRGÃO REQUISITA APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE CAPACIDADE (BTU) DE INTENSIDADES DIFERENTES QUE PROMOVAM O FUNCIONAMENTO ADEQUADO ÀS DIMENSÕES DO AMBIENTE. QUANTO AO LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO NECESSÁRIO, LEVOU-SE EM CONSIDERAÇÃO AS CONTRATAÇÕES ANTERIORES, A PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CLIMATIZAÇÃO DE MAIOR NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES, A INAUGURAÇÃO DE NOVAS UNIDADES, DECORRENTE DO AUMENTO DE MATRÍCULA E ENTREGA DE NOVOS PRÉDIOS EM REFORMA/CONSTRUÇÃO, ALÉM DA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS INSTALADOS QUE JÁ NÃO POSSUEM UM FUNCIONAMENTO ADEQUADO. DEMANDA ESTIMADA PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO ÓRGÃO PARA OS 12 MESES DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.