GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de insumos, medicamentos e aparelhos para Divisão Médica, nos termso da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 48.423,36
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra5/2026Controle PNCP13166970000103-1-000062/2026Processo0021707-86.2025.8.25ÓrgãoSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIACNPJ do órgão13166970000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 09:49Abertura01/06/2026, 09:49Encerramento11/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA.

  1. Aquisição de insumos e medicamentos para Divisão Odontológica.12/2026 · Aracaju/SE · Dispensa · 14/08/2026
  2. Aquisição de crédito de carbono, na forma de cessão de direito, para fins de aposentação e compensação das emissões de gases de efeito estufa do TJSE, referente ao ano de 2025, conforme o Termo de Referência, visando atender às necessidades deste Poder.2026/13 · Aracaju/SE · Dispensa · 13/08/2026
  3. contratação de empresa para confeccionar material gráfico (pasta de papel e bloco de notas) com a arte do II Fórum Sergipano de Violência Doméstica (FOVID/SE), a fim de distribuir para 500 (quinhentos) participantes, no momento do credenciamento no evento, conforme Termo de Referência (doc. 3152756), visando a atender as necessidades deste Poder.20813 · Aracaju/SE · Dispensa · 13/08/2026
  4. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, profissional ROSSANDRO KLINJEY, através da pessoa jurídica IRINEU E BARROS LTDA, CNPJ 14.666.791/0001-06, objetivando a apresentação de palestra no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher16257 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 07/08/2026
  5. contratação de serviços de locação de Painel de LED, conforme Termo de Referência reformulado (doc. 3149448), visando a atender as necessidades deste Poder.17531 · Aracaju/SE · Dispensa · 07/08/2026
  6. Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do formador/docente, Samuel Felipe Johan, CPF: 013.992.200-80, através da empresa SAMUEL FELIPE JOHANN - CNPJ: 46.690.100/0001-98, visando à realização dos cursos "Autocomposição informada pelo trauma" e "Mapeamento Autocompositivo de Conflitos" para os(as) servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.18575 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 30/07/2026
  7. contratar a formadora/docente Mayara de Carvalho Siqueira - CPF: 065.361.024-60 , através da empresa DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA, CNPJ 64.521.862/0001-42, visando à realização dos Cursos¿ "Autocomposição informada pelo trauma" e "Mapeamento Autocompositivo de Conflitos", para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.18609 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 29/07/2026
  8. Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa PROTERMICA PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 37.989.994/0001-20, visando a prestação de serviços de empresa especializada para elaboração de estudo técnico e projeto básico de retrofit do sistema de ar-condicionado central (central de água gelada) do Palácio da Justiça e do Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.5382 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 28/07/2026
  9. contratação direta do professor Universitário Dr. Milthon Serna Silva, CPF: 227.557.288-09, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviço especializado de apoio técnico ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no acompanhamento do procedimento licitatório e no auxílio à fiscalização da implantação de usina fotovoltaica tipo carport solar nos estacionamentos do Fórum Gumersindo Bessa e do Arquivo do Judiciário, com vigência contratual de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 35.000,00 (trita e cinco mil reais), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.6440 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 28/07/2026
  10. Contratação de subscrições do MySQL Enterprise Edition (1-4 socket server), incluindo direito de uso, atualizações de versão, correções de segurança e suporte técnico especializado do fabricante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), por 60 meses.17/2026 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 3312-1/02Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle

  1. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SERGIPE.ESTADO DE SERGIPEPE0263 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  2. AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS DE PERCUSSÃO E EQUIPAMENTOS SONOROS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS, ATIVIDADES COLETIVAS, AÇÕES DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL E PRÁTICAS DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL REALIZADAS NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – REAPS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, SOB A FORMA DE DISPENSA POR VALOR.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE314 · Aracaju/SE · Dispensa · 15/06/2026
  3. Elaboração de estudos técnicos preliminares para a contratação de projetos de arquitetura e engenharia em consonância com instrumentos normativos e legislação vigente com vistas a subsidiar adequadamente os respetivos processos de contratação. Planeja a contratação de estudos e projetos de arquitetura e engenharia, de acordo com o Plano Diretor Físico Hospitalar, contribuindo para a fundamentação técnica do Plano de Aplicação e o Plano Anual de Compras.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH3 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 11/05/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, LOGÍSTICA, CALIBRAÇÃO E RETORNO DOS INSTRUMENTOS DE MEDIDA DO SETOR DE RADIOTERAPIA, INCLUINDO O ENVIO AOS LABORATÓRIOS ACREDITADOS, COMO O INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES – IPEN (SÃO PAULO/SP) E O LABORATÓRIO DE CALIBRAÇÃO RADIOLÓGICA – LCR (RIO DE JANEIRO/RJ), OU OUTROS RECONHECIDOS POR ÓRGÃOS COMPETENTES, COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE CALIBRAÇÃO RASTREADOS, CONFORME NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE TODOS OS CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS, INCLUINDO EMBALAGEM ESPECIALIZADA, SEGURO, TRANSPORTE, TAXAS LABORATORIAIS, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO SERVIÇO.FUNDO ESTADUAL DE SAUDEDV0420 · Aracaju/SE · Dispensa · 30/04/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA INTELECTUAL, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E EM PLANEJAMENTO EM SAÚDE, DESTINADA A SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO, O APRIMORAMENTO E A CONSOLIDAÇÃO DE INSTRUMENTOS ESTRATÉGICOS RELACIONADOS AO FINANCIAMENTO, À GESTÃO E À ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPE.FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDEIN0003 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 02/02/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO TERRITÓRIO PERIFÉRICO PRAINHA E FIBRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 381.030,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL E TRINTA REAIS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA; NATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTES: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 17000000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIO OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO, TERMO DE COMPROMISSO Nº 964519/2024/MCIDADES/CAIXA, DFD: 2167/2025, SD: 133 E 134/2025 E TCT Nº 02/2020 (1º ADITIVO) – SEMINFRA/EMURB.EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO23 · Aracaju/SE · Concorrência - Eletrônica · 27/01/2026
  7. AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS UTILIZADOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, DE EDUCAÇÃO MUSICAL, CULTURAIS E DE FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SEMEDDE0006 · São Cristóvão/SE · Dispensa · 13/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS, E COMPONENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADESDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AREIA BRANCA-SE, VISANDO A MANUTENÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS BANDAS MARCIAIS, FANFARRAS ESCOLARESS E DEMAIS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO MUSICAL DESENVOLVIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE AREIA BRANCA03 · Areia Branca/SE · Dispensa · 10/08/2026
  9. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria jurídica com atuação nas áreas de Direito Administrativo, Municipal, Legislativo e Financeiro, compreendendo orientação jurídica presencial e remota (verbal, escrita e online), voltada à elaboração, implantação e aperfeiçoamento de instrumentos normativos, procedimentos administrativos e mecanismos de governança, integridade, transparência e conformidade legal. atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Japoatã/SECAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATA009 · Japoatã/SE · Inexigibilidade · 07/08/2026
  10. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS BANDAS MARCIAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPOATÃ/SE.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JAPOATA04 · Japoatã/SE · Dispensa · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “instrumentos, aparelhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aracaju/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.