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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026 - Contratação da Empresa JC DE AGUIAR CNPJ nº 00.273.871/0001-89, que se responsabilizará pela apresentação artística de BANDA KRAVO & KANELA, visando compor a grade de atrações do são João do Belo Campo – Arrairá da União 2026, do Distrito de Belo Campo, Município de Lapão – BA.

MUNICIPIO DE LAPAO · Cultura

Valor estimadoR$ 22.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra100286113Controle PNCP13891528000140-1-000079/2026Processo246/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAPAOCNPJ do órgão13891528000140Unidade compradoraCulturaLocalLapão/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 15:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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