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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026 - Contratação da Empresa 54.736.805 JEREMIAS DA SILVA CONCEIÇÃO, CNPJ nº 54.736.805/0001-27, por meio da pessoa juridica Jeremias da Silva Conceição, visando compor a grade de atrações do são joão do Belo Campo – Arraiá da União 2026, do Distrito de Belo Campo, Municipio de Lapão – BA.

MUNICIPIO DE LAPAO · Cultura

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra100286149Controle PNCP13891528000140-1-000082/2026Processo242/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAPAOCNPJ do órgão13891528000140Unidade compradoraCulturaLocalLapão/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 18:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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