InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026 - Contratação da Empresa CLAUDIO DA SILVA SANTOS – CNPJ Nº 27.327.389/0001-30, por meio da pessoa juridica Jeremias da Silva Conceição, visando compor a grade de atrações do são joão do Belo Campo – Arraiá da União 2026, do Distrito de Belo Campo, Municipio de Lapão – BA.

MUNICIPIO DE LAPAO · Cultura

Valor estimadoR$ 15.000,00

Dados da publicação

Compra100286128Controle PNCP13891528000140-1-000081/2026Processo244/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAPAOCNPJ do órgão13891528000140Unidade compradoraCulturaLocalLapão/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 17:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.