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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de RAYANE CARDOSO DE OLIVEIRA SOARES, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da Oficina de “Ativistas da Leitura – Como Animar Livros na Comunidade”, nos dias 20 E 21/08/2026 (CH 12h), horário de realização: 13H ÀS 19H na FEIRA DOS IPÊS, município de Redenção – PA.

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 2.016,00
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Dados da publicação

Compra342Controle PNCP14662886000143-1-000332/2026Processo2873362ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 11:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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