InexigibilidadeDivulgada no PNCP
WORKSHOP:CURADORIA LITERÁRIA NA PRÁTICA: CRITÉRIOS, PÚBLICOS E EXPERIÊNCIAS DE LEITURA. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO OBJETO: CAPITÃO POÇO DATA DO EVENTO/PROJETO: 15/09/2026
Dados da publicação
Compra398Controle PNCP14662886000143-1-000377/2026Processo3016306ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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