InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais para a realização de capacitação presencial destinada a servidores municipais, por meio do curso intitulado “inteligência artificial aplicada à elaboração do documento de formalização da demanda (DFD), estudos técnicos preliminares (ETP), matriz de riscos e termo de referência (TR) nas contratações públicas”.

MUNICIPIO DE APUAREMA · Prefeitura Municipal de Apuarema

Valor estimadoR$ 3.970,00

Dados da publicação

CompraIN033/2026Controle PNCP16434292000100-1-000062/2026ProcessoPA092/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APUAREMACNPJ do órgão16434292000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ApuaremaLocalApuarema/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 11:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais para a realização de capacitação presencial destinada a servidores municipais, por meio do curso intitulado “inteligência artificial aplicada à elaboração do documento de formalização da demanda (DFD), estudos técnicos preliminares (ETP), matriz de riscos e termo de referência (TR) nas contratações públicas”.

R$ 3.970,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 3.970,00 · Em andamento