DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de materiais recreativos e prestação de serviços de entretenimento, para às atividades da Semana das Crianças, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO · SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA

Valor estimadoR$ 38.169,67
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Dados da publicação

Compra78Controle PNCP18675900000102-1-000162/2026Processo154ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADOCNPJ do órgão18675900000102Unidade compradoraSECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIALocalEspírito Santo do Dourado/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 10:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

2.1. A contratação de empresa para fornecimento de materiais recreativos e prestação de serviços de entretenimento, para às atividades da Semana das Crianças faz-se necessária para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação durante a realização das atividades em comemoração à Semana das Crianças, proporcionando momentos de lazer, recreação e integração aos alunos da rede municipal de ensino. 2.2. A disponibilização de brinquedos, infláveis e apresentações circenses contribuirá para proporcionar atividades diferenciadas e recreativas aos alunos das escolas e creches municipais, tornando a comemoração mais atrativa e adequada ao público infantil. 2.3. As atividades recreativas e culturais previstas também possuem caráter de integração e convivência, possibilitando a participação dos alunos em momentos de descontração e interação com seus colegas e profissionais da educação. 2.4. A realização das atividades em comemoração à Semana das Crianças busca proporcionar aos alunos momentos de entretenimento e diversão, valorizando a infância e contribuindo para um ambiente escolar mais acolhedor e participativo. 2.5. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para viabilizar a realização das atividades recreativas e apresentações programadas pela Secretaria Municipal de Educação, atendendo às necessidades das escolas e creches do Município e proporcionando uma programação adequada aos alunos durante a Semana das Crianças. 2.6. Pelos motivos de fato acima, justific

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.