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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, conforme processo SEI nº 19964.211417/2025-01. O evento será realizado nesta Superintendência no dia 26/11/2025.

MINISTERIO DO TRABALHO · SUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP23612685000122-1-000038/2025Processo13345.200477/2025-09ÓrgãoMINISTERIO DO TRABALHOCNPJ do órgão23612685000122Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGOLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 12:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme processo SEI nº 13345.200477/2025-09, foi solicitado proposta de varias empresas, onde apenas duas enviaram as propostas.

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