DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA ABA, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE INDIVÍDUOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA E ATRASO NO DESENVOLVIMENTO, Á SER REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO

Valor estimadoR$ 2.300,00
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Dados da publicação

Compra000129Controle PNCP24791154000107-1-000172/2026Processo000892/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISOCNPJ do órgão24791154000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISOLocalSão João do Paraíso/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 08:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação visa à locação deespaço físico adequado para a realização de palestra em Análise do Comportamento Aplicada ABA, voltada ao atendimento de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista TEA e atraso no desenvolvimento. A realização da palestra é de grande relevância, considerando a necessidade crescente dequalificação dos profissionais que atuam nas áreas de saúde, educação e assistência social,especialmente no atendimento a pessoas com TEA e atrasos no desenvolvimento. A disseminação de conhecimentos atualizados e baseados em evidências científicas contribui significativamente para a melhoria das práticas profissionais, promovendo intervenções mais eficazes e humanizadas. Além disso, o evento proporcionará a troca de experiências, o aprimoramento técnico e o fortalecimento das ações intersetoriais, refletindo diretamente na qualidade dos serviços ofertados à população e no desenvolvimento integral dos usuários atendidos. Diante disso, a locação do espaço se justifica como medida indispensável para garantir a organização, o bom andamento e o sucesso do evento, atendendo ao interesse público e assegurando melhores resultados na capacitação dos profissionais envolvidos.