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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PELO FABRICANTE JCB PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OBRIGATÓRIA (REVISÃO DE 100 HORAS) EM EQUIPAMENTO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MANUAIS DO FABRICANTE, COM A FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DA GARANTIA E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.

MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES · Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves

Valor estimadoR$ 4.406,21
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Dados da publicação

Compra000008Controle PNCP27142686000101-1-000022/2026Processo000958/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALFREDO CHAVESCNPJ do órgão27142686000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Alfredo ChavesLocalAlfredo Chaves/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 09:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

O objeto da demanda refere-se à realização de manutenção preventiva obrigatória(revisão de 100 horas) em equipamento Retroescavadeira 3 CX 4X4 da marca JCB,atualmente em período de garantia.

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  5. Contratação de empresa especializada para a confecção de galeria fotográfica institucional personalizada, destinada à exposição e identificação dos vereadores e presidentes que compuseram e compõem a Câmara Municipal de Iúna/ES, visando à preservação da memória institucional, ao registro histórico do Poder Legislativo Municipal e à valorização de sua trajetória administrativa e legislativa.CAMARA MUNICIPAL DE IUNA000008-E · Iúna/ES · Dispensa · 23/07/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE GALERIA FOTOGRÁFICA INSTITUCIONAL PERSONALIZADA, DESTINADA À EXPOSIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS VEREADORES E PRESIDENTES QUE COMPUSERAM E COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL, AO REGISTRO HISTÓRICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E À VALORIZAÇÃO DE SUA TRAJETÓRIA ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA.CAMARA MUNICIPAL DE IUNA008 · Iúna/ES · Dispensa · 23/07/2026
  7. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.MUNICIPIO DE CASTELO000128 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  8. Aquisição de itens e peças de reposição destinados à manutenção preventiva, corretiva das condições adequadas de uso e segurança da frota veicular oficial do CIM Guandu, nos veículos das marcas FIAT/ STRADA HD WC CC E; Placa: QRL7E38/ES; Renavan: 01214836914;Chassi: 9BD5781FFLY379201; Ano: 2019; Modelo: 2020 e RENAULT KWID ZEN 10 MT; Placa: QRM2F31/ES; Renavan: 01217714119; Chassi: 93YRBB004LJ309403; Ano: 2019; Modelo: 2020, visando à preservação do patrimônio público, à continuidade operacional das atividades institucionais e à segurança dos usuários, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO GUANDU - CIM GUANDUDL 15 · Afonso Cláudio/ES · Dispensa · 17/07/2026
  9. A AQUISIÇÃO DE PALETES se faz necessária para atender às demandas operacionais do setor, visando melhorias nos processos de armazenagem, movimentação e segurança no ambiente de trabalho. Os paletes são essenciais para a organização e estocagem adequada de materiais, possibilitando a otimização do espaço físico e facilitando a movimentação dos produtos por meio de empilhadeiras ou paleteiras. Além disso, contribuem significativamente para a preservação dos materiais, evitando o contato direto com o solo e reduzindo riscos de avarias. Atualmente, observa-se a insuficiência de paletes em bom estado, o que tem impactado negativamente a eficiência das operações logísticas e aumentado o risco de acidentes devido à utilização de paletes danificados. Portanto, a aquisição desses itens é imprescindível para melhorar a eficiência das atividades operacionais, aumentar a segurança dos colaboradores e garantir conformidade com as normas regulatórias vigentes.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE002 · Baixo Guandu/ES · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  10. O objeto desta contratação é a aquisição de 5 (cinco) câmaras de refrigeração paramedicamentos com o objetivo de o armazenamento e distribuição de medicamentos eimunobiológicos que necessitam de cadeia de frio contínuo, com temperatura controladaentre 2°C e 8°C, sendo 01 (uma) para Farmácia Básica e 04 (quatro) para a VigilânciaSanitária, para preservação de sua estabilidade, eficácia terapêutica e segurança sanitária.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FUNDAO000039 · Fundão/ES · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
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