GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO (PPCI), VISANDO A REGULARIZAÇÃO DOS ALVARÁS DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES · Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves

Valor estimadoR$ 89.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000039Controle PNCP27142686000101-1-000085/2026Processo002461/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALFREDO CHAVESCNPJ do órgão27142686000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Alfredo ChavesLocalAlfredo Chaves/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 09:03Abertura20/04/2026, 14:42Encerramento20/04/2026, 14:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando o disposto na Lei nº 9.269 de 21/07/2009 do CBMES, todas as edificações públicas devem possuir regularização e aprovação técnica de projeto para funcionamento regular.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES.

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, COMPREENDENDO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, SUPORTE OPERACIONAL, PARAMETRIZAÇÃO DO SISTEMA, APOIO À GERAÇÃO, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS EVENTOS DO ESOCIAL E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO000063 · Alfredo Chaves/ES · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.000010 · Alfredo Chaves/ES · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO GARANTIR AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SALUBRIDADE E HIGIENE NOS AMBIENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS.000062 · Alfredo Chaves/ES · Dispensa · 11/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PELO FABRICANTE ENSIGN PARA PRESTAÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OBRIGATÓRIA (REVISÃO DE 500 HORAS) EM EQUIPAMENTO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MANUAIS DO FABRICANTE, COM A FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DA GARANTIA E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.000048 · Alfredo Chaves/ES · Inexigibilidade · 11/08/2026
  5. AQUISIÇÃO DE LICENÇA VITALÍCIA DE SOFTWARE ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE INSTALAÇÕES PREDIAIS: ALTOQI BUILDER PREMIUM GOV 2026, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, PROPORCIONANDO AO SETOR DE ENGENHARIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, BEM COMO ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE APLICÁVEL ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA. NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.000047 · Alfredo Chaves/ES · Inexigibilidade · 05/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PELO FABRICANTE ENSIGN PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) UNIDADE DE RETENTOR DE ÓLEO DO CUBO DE RODA 120X150X24, COMPATÍVEL COM A PÁ CARREGADEIRA ENSIGN YX635/635H/636/636H, DESTINADO À MANUTENÇÃO CORRETIVA DO EQUIPAMENTO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.000046 · Alfredo Chaves/ES · Inexigibilidade · 04/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PELO FABRICANTE LIUGONG PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PEÇAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OBRIGATÓRIA (REVISÃO DE 500 HORAS) EM EQUIPAMENTO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MANUAIS DO FABRICANTE, COM A FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DA GARANTIA E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.000045 · Alfredo Chaves/ES · Inexigibilidade · 31/07/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PELO FABRICANTE ENSIGN PARA PRESTAÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OBRIGATÓRIA (REVISÃO DE 250 HORAS) EM EQUIPAMENTO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MANUAIS DO FABRICANTE, COM A FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DA GARANTIA E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.000044 · Alfredo Chaves/ES · Inexigibilidade · 29/07/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PELO FABRICANTE CASE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PEÇAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OBRIGATÓRIA (REVISÃO DE 50 HORAS) EM EQUIPAMENTO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MANUAIS DO FABRICANTE, COM A FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DA GARANTIA E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.000043 · Alfredo Chaves/ES · Inexigibilidade · 28/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para execução de obra comum de engenharia destinada à pavimentação urbana, no Município de Alfredo Chaves/ES.000003 · Alfredo Chaves/ES · Concorrência - Eletrônica · 24/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ATENDIMENTO EM SAÚDE DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – PAD/UFES, PROMOVIDO EM PARCERIA COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFREDO CHAVES – ES, VOLTADO À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PELE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE000007 · Alfredo Chaves/ES · Dispensa · 07/05/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO (PPCI), VISANDO A REGULARIZAÇÃO DOS ALVARÁS DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE000005 · Alfredo Chaves/ES · Dispensa · 06/05/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO INSTALADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, COMPREENDENDO RECARGA DE EXTINTORES, TESTES, EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS COM FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS COMPONENTES NECESSÁRIOS, FORNECIMENTO DE SINALIZAÇÃO, LOGÍSTICA DE RECOLHIMENTO E DEVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES000037 · Alfredo Chaves/ES · Dispensa · 15/04/2026
  4. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de PALESTRANTE sobre o tema Assédio no Ambiente de Trabalho: Prevenção, Enfrentamento e Promoção de uma Cultura de Respeito no Serviço Público ¿ ESESP na Estrada (Ponto Belo) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO2026-69STX · Vitória/ES · Inexigibilidade · 11/08/2026
  5. A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO000023 · Guaçuí/ES · Dispensa · 11/08/2026
  6. REQUER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFORNECIMENTO DE OBRAS AUTORAIS DESTINADAS ÀSAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE HABITAÇÃO, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO E NOENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO000007 · Pedro Canário/ES · Inexigibilidade · 11/08/2026
  7. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prevenção, reabilitação e habilitação em instituições especializadas para os usuários do Programa de Atendimento Especial (PAE) da EAMES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA41 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 28/07/2026
  8. A Secretaria Municipal de Administração identificou a necessidade de contratar uma empresa especializada em construção civil para a execução do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio no prédio público localizado na Avenida Giovani Piassi, no bairro Exposição, em Castelo/ES. A necessidade decorre da obrigatoriedade de adequação da edificação às normas de segurança contra incêndio e pânico estabelecidas pelos órgãos competentes, especialmente pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo.MUNICIPIO DE CASTELO000012 · Castelo/ES · Concorrência - Eletrônica · 24/07/2026
  9. Contratação Emergencial de empresa especializada para execução de Sistema de Proteção ContraDescargas Atmosféricas – SPDA e Adequações de Prevenção e Combate a Incêndio da EMEF CabocloBernardo, Bairro Planalto, Linhares-ES, conforme procedimentos da Lei nº 14.133/2021, no Município deLinhares/ESMUNICIPIO DE LINHARES000006 · Linhares/ES · Dispensa · 22/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Formalização de Registro de Preços para fornecimento e instalação de placas de sinalização de emergência, extintores, suporte de extintor, sistemas de segurança com alarme contra incêndio, e demais materiais de prevenção e combate a incêndios, através da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE COLATINA000031 · Colatina/ES · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao, incendio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Alfredo Chaves/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.