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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de troféus destinados à premiação e homenagens aos participantes, motoclubes, apoiadores e demais destaques do evento Moto Rock que sera no dia 25 de julho de 2026, promovido pelo Município de Baixo Guandu/ES, por meio da Secretaria Municipal de Politica para as Mulheres e Cultura. A aquisição deverá atender as especificações e exigencias descrita neste Termo de Referencia.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU

Valor estimadoR$ 5.734,00
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Dados da publicação

Compra000038Controle PNCP28842205000133-1-000065/2026Processo001762/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão28842205000133Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDULocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 08:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de troféus destinados à premiação e homenagem dos motoclubes participantes do evento Moto Rock justifica-se pela necessidade de reconhecer e valorizar a presença, o engajamento e a contribuição desses grupos para o fortalecimento do evento, be

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