Serviços de locação de banheiros químicos para o evento Festa do Dia do Trabalhador, a ser realizada no dia 01 de maio de 2026, presente no calendário oficial do Município, visando a atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Festa do Dia do Trabalhador é um evento comemorativo promovido pelo município, com o objetivo de proporcionar lazer, integração social e valorização da população trabalhadora. Considerando a realização do evento no Galpão de Exposições Luís Antônio Camarotti e a previsão de público significativo ao longo do período, faz-se necessária a contratação de banheiros químicos, incluindo unidade adaptada para pessoas com deficiência (PCD), a fim de garantir condições adequadas de higiene, conforto e acessibilidade aos participantes.