Serviço de conserto de porta de vidro temperado (blindex) do Centro dia do Idoso

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de reparo da porta em vidro temperado (blindex) do Centro Dia do Idoso, que se encontra danificada, comprometendo a segurança, a acessibilidade e o adequado funcionamento da unidade. A situação atual gera riscos aos usuários, em sua maioria idosos, bem como aos servidores que utilizam o espaço diariamente, podendo ocasionar acidentes e dificultar o controle de acesso ao local. Além disso, a porta danificada prejudica as condições estruturais e o atendimento prestado no equipamento público. Dessa forma, a contratação do serviço de conserto mostra-se indispensável para restabelecer as condições adequadas de uso, garantir a segurança dos frequentadores e assegurar a continuidade dos serviços oferecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.