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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de monitor para o curso de Artesanato

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP

Valor estimadoR$ 3.850,24
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP45339363000194-1-000125/2026Processo53/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO FERREIRACNPJ do órgão45339363000194Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SPLocalPorto Ferreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 08:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente demanda possuí motivação Social, um dos principais papeis do Fundo Social é oferecer cursos gratuitos aos cidadãos, para que estes possam se especializar ou aprender tarefas que possam lhes gerar ou complementar Renda.

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