Aquisição de camisetas conforme especificações técnicas descritas neste Termo de Referência, para uso da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição das camisetas tem como objetivo fortalecer a identidade dos participantes dos serviços socioassistenciais. Os itens serão utilizados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), executado diretamente pelo município, no qual as camisetas serão utilizadas pelos participantes durante atividades socioeducativas, eventos, encontros e ações comunitárias, contribuindo para a identificação do grupo, fortalecimento do sentimento de pertencimento e valorização das atividades desenvolvidas pelo serviço. Assim, a aquisição das camisetas se justifica por sua importância como instrumento de identificação, mobilização social e apoio às ações educativas e preventivas desenvolvidas pela política de assistência social no município.