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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Gontratação de empresa especializada para fornecimento de solução de transcrição de vídeos utilizando Inteligência Artificial fornecida na modalidade SaaS (Software como Serviço) para a transcrição de até 3872 horas de vídeos por mês (232.320 minutos/mês), banco de horas técnicas para desenvolvimento de funcionalidades e integrações sob demanda, nas condições do Edital e seus anexos.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

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Dados da publicação

Compra90019Controle PNCP00820295000142-1-000047/2025Processo0001392.110000931ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ do órgão00820295000142Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação03/07/2025, 07:03Abertura03/07/2025, 08:00Encerramento17/07/2025, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto deste Pregão descritas no Comprasnet e aquelas constantes no Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência. A licitação será realizada em ITEM ÚNICO. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45374705900192025

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  1. Contratação direta visando ao fornecimento de assinaturas anuais de acesso à ferramenta eletrônica Banco de Preços, contemplando 03 (três) licenças de uso, pelo período de 12 (doze) meses, destinada à realização de pesquisas de preços para subsidiar a formação dos valores estimados das aquisições e contratações da Defensoria Pública do Estado do Maranhão,43 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 23/09/2026
  2. Aquisição de material gráfico personalizado, fornecimento de livros impressos confeccionados sob encomenda, destinados às ações do Projeto Observatório de Feminicídio no Estado do Maranhão, desenvolvido no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.42 · São Luís/MA · Dispensa · 22/09/2026
  3. Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na Prestação de serviços continuados de segurança eletrônica patrimonial, incluindo o fornecimento, em comodato, dos equipamentos e materiais necessários, bem como instalação, manutenção e monitoramento remoto de sistema integrado de CFTV 24x7 e alarme de intrusão, destinado à proteção das unidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos.41 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
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  5. Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição de materiais de Fisioterapia, Saúde e Coleta de DNA, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão — DPE/MA.40 · São Luís/MA · Dispensa · 09/09/2026
  6. Aquisição de equipamentos destinados à produção audiovisual institucional, compreendendo smartphone de alto desempenho para captação de imagens e vídeos, sistema de microfone de lapela sem fio duplo para captação de áudio e tripé inteligente/extensível para smartphone, com rastreamento automático, destinados ao atendimento das ações desenvolvidas no âmbito do Projeto Observatório de Feminicídio no Estado do Maranhão.39 · São Luís/MA · Dispensa · 09/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para fornecimento, em regime de locação, instalação, comissionamento, testes operacionais, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado e substituição integral de componentes defeituosos de um Sistema de Alimentação Ininterrupta de Energia (UPS – Uninterruptible Power Supply), composto por: 04 (quatro) Nobreaks trifásicos online dupla conversão com potência nominal mínima de 100 kVA cada; 04 (quatro) Bancos de baterias estacionárias seladas, compatíveis com os equipamentos fornecidos, dimensionados para garantir autonomia mínima de 15 (quinze) minutos em plena carga crítica; Sistemas de monitoramento local e remoto; Todos os acessórios, cabos, conectores, dispositivos de proteção, estruturas de suporte e demais elementos necessários ao perfeito funcionamento da solução. 1.2. A solução deverá ser destinada à alimentação dos sistemas críticos de Tecnologia da Informação e computadores instalados no edifício sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, conforme art. 107 da Lei 14.133, assegurando elevada disponibilidade energética e proteção contra distúrbios elétricos provenientes da rede pública de distribuição.34 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  8. Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Urbano Santos, nº 935, Centro, Rosário - MA, com a medida de 126,13 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão,37 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 01/09/2026
  9. Contratação de instituição financeira oficial para prestação de serviços bancários destinados ao depósito, à custódia, à movimentação, ao gerenciamento e, quando cabível, à aplicação das disponibilidades de caixa da DPE/MA e do FADEP, com fundamento na Lei nº 14.133/2021.36 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 31/08/2026
  10. Fornecimento da ferramenta digital Zênite Fácil com IA, com 03 (três) acessos simultâneos, bem como, prestação de até 06 (seis) orientações jurídicas personalizadas, destinadas ao suporte técnico-jurídico das atividades desenvolvidas pela Comissão Permanente de Contratação (CPC) da DPE, especialmente à aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nas condições do Termo de Referência, ao custo total de R$ 28.743,00 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta e três reais).35 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 31/08/2026
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CNAE relacionado 6433-6/00Bancos de desenvolvimento

  1. Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, para prestar apoio técnico-científico ao Projeto Colaboração Técnica de apoio à pesquisa, ensino, extensão para promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade na Cidade de Caxias/MA, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica.são especializada para planejamento, organização e execução do seletivo unificado de acesso aos cursos técnico e superior.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO135 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 02/09/2026
  2. O projeto visa desenvolver atividades esportivas, educacionais e de inclusão social destinadas a jovens de 12 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social na cidade de São Luís-MA. O objetivo é promover o desenvolvimento social, educacional, esportivo e cidadão dos participantes, ampliar o acesso às práticas esportivas e contribuir para a prevenção da violência, da evasão escolar, da criminalidade e do uso de drogas. O Projeto Escolinha Esportiva para Todos no Estado do Maranhão será executado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), em parceria com o Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS). Com execução prevista entre julho de 2026 e julho de 2027, a iniciativa atenderá diretamente 1.000 jovens por meio de dois núcleos esportivos comunitários instalados nos campi São Luís/Monte Castelo e São Luís/Maracanã do IFMA. Os núcleos oferecerão atividades de Atletismo, Basquetebol, Futebol Society, Futsal, Natação, Voleibol e Vôlei de Praia, utilizando o esporte como instrumento de formação cidadã, convivência social e fortalecimento da autoestima. Além das práticas esportivas, o projeto prevê acompanhamento do desempenho acadêmico, estímulo à permanência escolar e ações voltadas ao fortalecimento de valores como disciplina, respeito, ética, trabalho em equipe e responsabilidade social. Conclui-se, portanto, que o Projeto Escolinha Esportiva para Todos se configura como uma ação estratégica de inclusão social e desenvolvimento humano, ampliando oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade e fortalecendo a integração entre educação, esporte, lazer e cidadania nos territórios atendidos em São Luís-MA. Ante o exposto, apresentamos para análise dos setores competentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) o valor referente ao pagamento da prestação de serviços a ser realizado pela FADEX, a partir do cálculo das suas Despesas Operacionais e Administrativas,INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO139 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 31/08/2026
  3. Atender às necessidades básicas dos usuários das instalações do Campus Carolina do IFMA, enquadrando-se no conceito de bem comum, visando assegurar o fornecimento de água mineral, tratando-se de produto indispensável à manutenção da hidratação e saúde de todo ser humano. A aquisição de água mineral é essencial e imprescindível para o desenvolvimento das atividades da instituição, uma vez que a interrupção do seu fornecimento poderá acarretar transtornos e prejuízos ao órgão na medida em que as aINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO137 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 31/08/2026
  4. A contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de água mineral natural, sem gás, de elevada qualidade, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros e em copos de 200 (duzentos) mililitros, bem como de garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros destinados ao acondicionamento de água mineral, para atendimento das necessidades da sede da 8ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO3 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 18/08/2026
  5. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de passageiros (táxi convencional), de execução continuada e utilização sob demanda, destinado ao atendimento das necessidades da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, por intermédio da 8ª Superintendência Regional, situada em São Luís/MA.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO2 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 18/08/2026
  6. Contratação de serviço especializado de consultoria e facilitação para desenvolvimento metodológico, moderação de oficinas para diagnosticar oportunidades, desafios, tendências e demandas tecnológicas do setor produtivo e sistematização de informações de inteligência estratégica do MATOPIBA.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA25 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 14/08/2026
  7. Contratação de serviço para o curso aplicado de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e a Inteligência Artificial, constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.MINISTERIO DA SAUDE44 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de serviço para oferta do curso "Os sistemas SIAPE/SIGEPE e-SIAPE com ênfase na folha de pagamento", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.MINISTERIO DA SAUDE43 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  9. Contratação de serviço para oferta da capacitação "Dominando a Plataforma TransfereGov.BR na prática (curso completo) - Atualizado com o Decreto nº 11.531/2023 e a Portaria Conjunta nº 33/2023", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.MINISTERIO DA SAUDE42 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 12/08/2026
  10. Contratação de serviço para oferta do curso "Dominando a Plataforma TransfereGov.BR na prática (curso completo)", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.MINISTERIO DA SAUDE41 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “desenvolvimento, bancos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA.