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DispensaDivulgada no PNCP

Fixação de pilar de concreto para proteção de cancela da Esplanada do Theatro Pedro II.

FUNDACAO D. PEDRO II · DIVISAO DE COMPRAS

Valor estimadoR$ 1.980,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP01072472000112-1-000026/2026Processo23ÓrgãoFUNDACAO D. PEDRO IICNPJ do órgão01072472000112Unidade compradoraDIVISAO DE COMPRASLocalRibeirão Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 15:40Abertura28/05/2026, 09:00Encerramento28/05/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O serviço se faz necessário visto que a cancela se encontra desprotegida e veículos e caminhões que acessam a esplanada a vezes tem danificado a mesma, sendo preciso reparo. Os pilares tem o intuito de diminuir esses custos de manutenção porque vão ser colocados de uma forma que evita a batida direta na cancela.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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