InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ANTEBELLUM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA para ministrar, in company, o curso "Information Security Officer Foundation (ISFS) – ISO 27001/22 - EXIN", na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, no período de 15 a 19 de junho de 2026, para atender 40 servidores(as), sendo 2 (duas) turmas compostas de 20 participantes, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula por turma.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP04293700000172-1-000087/2026Processo0002598-57.2025.8.22.8700ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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