DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de afinação, entonação e manutenção no Piano Fritz Dobbert, Modelo 102, para atender a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia- EMERON, conforme solicitado no Termo de Referência 76/2024.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra90064Controle PNCP04293700000172-1-000128/2024Processo0000903-05.2024ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2024, 09:53Abertura25/09/2024, 09:53Encerramento30/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor estimado se enquadra dentro do limite do Art. 75°, Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021.
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