Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, descupinização, desratização e controle de aves e morcegos, para atender os Fóruns Digitais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme as disposições deste Edital e seus Anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Conforme subitem 6.1.7 do Edital: "No caso de haver divergência entre a descrição do código do serviço no aviso do COMPRAS.GOV.BR e o disposto nos Anexos deste Edital (Especificações), a licitante deverá obedecer ao que está disposto nestes Anexos." Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500605900642024