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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto a aquisição de CAMISETA EM MALHA PV (MALHA FRIA), Fio sul 65% poliéster e 35% viscose-rend, anti pilling, manga curta e gola careca em várias cores, 4x4 cores com resistência a lavagem. Tamanho PP ao EXG, com estampas conforme arte fiel entregue ao fornecedor, nas costas, peito e mangas, podendo conter ainda nas mangas as bandeiras de Rondônia e do Brasil, conforme arte fiel, conforme especificações técnicas e quantidades descritas neste Termo de Referência.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP04420980000132-1-000016/2026Processo0018.000809/2026-90ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04420980000132Unidade compradoraERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de material de consumo, conforme especificações constantes neste instrumento, visando atender às necessidades do 1º Encontro dos Escritórios Regionais da JUCER, a ser realizado no período de 08 a 12 de junho de 2026, bem como às ações alusivas aos 60 anos da JUCER, a serem celebrados no mês de setembro de 2026.

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  2. Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de materiais de comunicação visual, com fornecimento integral de materiais, insumos, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, montagem e demais recursos necessários à implantação do “Túnel do Tempo” e da “Árvore da Vida”, em alusão aos 60 anos da Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER.37 · Porto Velho/RO · Dispensa · 09/09/2026
  3. O presente Termo de Referência tem como objeto a Locação de um imóvel comercial em alvenaria com medidas contendo no mínimo 40 m², 01 banheiro, copa, com fornecimento de energia elétrica, água encanada, higienização do ambiente, estacionamento, acessibilidade, segurança, boa localização urbana e tributos municipais (IPTU, Taxa coleta de resíduos sólidos) com ônus para o Locador, por um período de 60 (sessenta) meses com a possibilidade de prorrogação.34 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 20/08/2026
  4. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo desinstalação e instalação (com fornecimento de peças, componentes, acessórios e carga de gás refrigerante R-410A), quando necessário, em duas centrais de ar condicionado do Escritório Regional de Vilhena.36 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 11/08/2026
  5. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH Brasil, para fornecimento de 03 (três) inscrições, destinada à participação de servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER no CONARH 2026 – Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, na cidade de São Paulo/SP. A inscrição deverá assegurar acesso integral à programação oficial do congresso, compreendendo palestras magnas, arenas de conhecimento, Expo ABRH, Festival do Trabalho, atividades de networking, conteúdos técnicos e demais ações promovidas pela organização do evento, conforme programação oficial. Objetivo A presente contratação tem por finalidade promover o treinamento, a atualização e o aperfeiçoamento profissional dos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, proporcionando acesso a conhecimentos, metodologias e boas práticas voltadas à gestão de pessoas, liderança, inovação, transformação digital e desenvolvimento organizacional. Com a participação no CONARH 2026, busca-se fortalecer as competências técnicas e gerenciais dos servidores, contribuindo para: aprimorar práticas de gestão de pessoas no âmbito da Administração Pública; desenvolver competências relacionadas à liderança, inovação e gestão estratégica; ampliar conhecimentos sobre inteligência artificial aplicada às organizações e seus reflexos na gestão pública; conhecer tendências e soluções voltadas à transformação digital, cultura organizacional e futuro do trabalho; incentivar a disseminação de boas práticas e de conhecimentos adquiridos durante o evento para as equipes da JUCER; contribuir para o aperfeiçoamento contínuo dos processos internos e da prestação dos serviços públicos.32 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 29/07/2026
  6. A presente contratação tem por objeto a Aquisição Kit churrasco 3 peças (faca de 8 polegadas, garfo e pegador) em estojo de nylon com alça personalizados, com a finalidade de atender a data comemorativa em alusão ao Dia dos Pais da Junta Comercial do Estado de Rondônia - Jucer, conforme especificações técnicas e quantidades descritas neste Termo de Referência. Do Objetivo O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de material de consumo, conforme especificações constantes neste instrumento, visando atender à ação institucional alusiva ao Dia dos Pais, em consonância com iniciativas de valorização humana, reconhecimento do papel social dos pais e fortalecimento do ambiente organizacional no âmbito desta Autarquia. Kit para churrasco composto por 03 (três) peças - personalizado, acondicionadas em estojo confeccionado em nylon ou material de qualidade equivalente, com fechamento e alça para transporte, sendo: 01 (uma) faca para churrasco com lâmina de aproximadamente 8 (oito) polegadas, em aço inoxidável; 01 (um) garfo trinchante em aço inoxidável; 01 (um) pegador para alimentos em aço inoxidável.31 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 29/07/2026
  7. Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação contínua de serviços de vigilância e segurança patrimonial preventiva, ostensiva, desarmada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, mediante fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, composta por pessoal treinado, qualificado, uniformizado e identificado, incluindo equipamentos, ferramentas, materiais, acessórios e insumos sob inteira responsabilidade da contratada.30 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 28/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença/software avançado para sistema de videoconferência em nuvem, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, visando atender às necessidades de comunicação remota e fortalecer a eficiência nas interações da JUCER. Havendo divergência, pelos proponentes, da descrição do objeto desta Dispensa de Licitação e a especificada a seguir, para fins de configuração dos itens a serem adquiridos, prevalece a definida neste Termo de Referência.29 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 28/07/2026
  9. contratação de empresa especializada para a realização da Capacitação Avançada em Registro Empresarial, em formato híbrido, destinada aos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, com o objetivo de promover o aprimoramento técnico e a atualização especializada no âmbito do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.28 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 27/07/2026
  10. A presente publicação tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.963.479/0001-46, para fornecimento de 01 (uma) inscrição destinada à participação de servidor da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER no curso "Gestão da Comunicação Digital e Mídias Sociais com o uso de Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública.27 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 15/07/2026
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  1. Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, doravante denominada Correios, para a prestação de serviços postais, consistentes na coleta, tratamento, transporte e entrega de correspondências e demais objetos postais, em âmbito nacional e internacional, por vias terrestre e aérea, destinados ao atendimento das necessidades da PMRO.POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA5 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 25/03/2026
  2. Sistema de Registro de Preços Permanente – SRPP para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, TRANSPORTE, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E SUCÇÃO DOS OBJETOS DE SANITÁRIOS QUÍMICOS PORTÁTEIS (BANHEIROS QUÍMICOS)MUNICIPIO DE PORTO VELHO90025 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 25/03/2026
  3. Contratação empresa p/ locação de 30 (trinta) jogos de mesas, sendo 30 mesas e 120 cadeiras plásticas, por 11 (onze) dias, p/ atender ação presencial mobilização da Semana Nacional do Registro Civil-Registre-se!-2026, a ser realizada no prédio do Tudo Aqui-Av. Sete de Setembro, n. 830, Porto Velho/RO, nos dias 13 a 17 de abril de 2026, em cumprimento ao Provimento n. 199/2025, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, devendo objetos serem entregues no dia 10/04/2026 e retirados no dia 20/04/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA9 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 25/02/2026
  4. Contratação de empresa especializada em serviços de transporte (mudança comercial), desmontagem/montagem de mobiliário geral e de escritório, equipamentos, materiais e documentos de expediente, incluindo embalagem, encaixotamento, carga e descarga, de objetos em modo geral, bem como serviços de Remanejamento (Desmontagem, Remoção e Montagem) de Sistema de Arquivo Deslizante de propriedade do interesse do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE RONDONIA1 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 07/01/2026
  5. A qualificação e capacitação dos agentes públicos são fundamentais para o correto exercício de suas funções, uma necessidade consolidada tanto nas instituições quanto nas decisões dos órgãos de controle. Na área de licitações e contratos, essa necessidade é ainda mais evidente, considerando a responsabilidade dos servidores lotados na CCL, na coordenação de contratos e na equipe de planejamento de contratações. Eles são encarregados de executar diversos atos ao longo de um processo de contratação, desde o início até a conclusão. O Tribunal de Contas da União (TCU) reconhece a importância da qualificação dos agentes públicos, garantindo que os servidores possuam os conhecimentos necessários para desempenharem suas funções com eficácia: Acórdão nº 1.709/2013 – TCU – Plenário recomenda que se institua uma política de capacitação, com o objetivo de aprimorar os recursos humanos, especialmente nas áreas de licitações e contratos, planejamento orçamentário, acompanhamento e fiscalização contratual, promovendo melhorias nas atividades de compras, licitações e fiscalização. No cotidiano, os servidores precisam compreender e aplicar o regime jurídico da contratação pública, que é complexo e envolve uma série de leis, decretos, instruções e outros atos normativos, que devem ser aplicados de forma conjunta. Além disso, a grande diversidade de objetos e serviços contratados frequentemente exige a observância de regramentos específicos. A resolução de problemas no âmbito das contratações nem sempre se dá pela literalidade da lei, sendo essencial contar com interpretações doutrinárias, orientações dos órgãos de controle e, em muitos casos, análises específicas. Nesse contexto, o agente público deve garantir a eficiência das contratações, assegurar a observância da legalidade e evitar responsabilidades por descumprimento de deveres.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA312 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 19/12/2025
  6. contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de produtos postais, com a finalidade de atender às necessidades do CRO-RO quanto à remessa de correspondências, documentação institucional e demais objetos para diversas localidades do território nacional.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDONIA18 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 08/09/2025
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  8. Aquisição de (Gravador de vídeo, Câmera IP, Disco rígido, Nobreak, Mouse, Monitor, Caixa de passagem, Caixa de cabo de rede e Conector RJ45) para implantação de monitoramento da POLITEC de Ariquemes, para sanar a problemática relativa à segurança dos objetos custodiados na mesma. conforme exposto no Termo de Referência (0059773902).SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA17 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 23/06/2025
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  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL INCLUINDO EMISSÃO DE LAUDOS MENSAIS E FORNECIMENTO DE DOSÍMETROS INDIVIDUAIS E DOSÍMETROS PADRÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DO SETORES DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO - HBAP, HOSPITAL DE CAMPANHA - HC E CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CDI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR. Pode-se afirmar que a estrutura física de uma organização é de suma importância para aumentar o grau de satisfação dos usuários. A necessidade de se promover o alcance aos padrões mínimos de funcionamento em todas as Unidades de Saúde resulta de uma visão mais ampla acerca da prestação dos serviços públicos, não se tratando apenas de garantir o atendimento médico. É necessário garantir um ambiente agradável, organizado e com objetos minimamente adequados e necessários ao desempenho dos trabalhos. Uma das incumbências administrativas desta Secretaria é adquirir insumos, materiais, equipamentos, serviços entre outros, objetivando proporcionar todas as condições necessárias para contribuir com a prestação dos serviços da atividade fim tanto ao público interno quanto ao público externo. Assim, especificamente no que tange ao setor da Radiologia do Hospital de Campanha do Estado de Rondônia, este nosocômio conta com atualmente 14 (quatorze) servidores Técnicos em Radiologia, e ao Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro contam com 130 profissionais da área, os quais desempenham suas funções em estrito contato com radiação ionizante, uma das mais prejudiciais ao corpo humano, o que exige uma série de cuidados e condutas para mitigarem os riscos, bem como exige-se a utilização de dispositivos específicos para aferição de radiação recebida.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE244 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 02/04/2025
Afinidade estimada pelos termos “objetos, arte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.