DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de veículo automotor do tipo motocicleta , destinada a atender as necessidades da Secretaria da Cidadania e Justiça, e Gerência dos Serviços de Inteligência dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GSISPS).
SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP05553216000106-1-000019/2026Processo2024/17010/001191ÓrgãoSECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICACNPJ do órgão05553216000106Unidade compradoraSecretaria da Cidadania e JustiçaLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 13:09Abertura06/05/2026, 13:09Encerramento12/05/2026, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Se atentar a especificações contidas no Termo de referência para que não haja transtornos.
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