DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARIBALDI · Câmara De Vereadores De Garibaldi
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP08988711000128-1-000075/2026Processo2319/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARIBALDICNPJ do órgão08988711000128Unidade compradoraCâmara De Vereadores De GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Empenho em substituição ao empenho n° 4160/2026.