DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARIBALDI · Câmara De Vereadores De Garibaldi
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP08988711000128-1-000076/2026Processo2363/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARIBALDICNPJ do órgão08988711000128Unidade compradoraCâmara De Vereadores De GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e higienização de tapetes e persianas da Câmara de Vereadores faz-se necessária visando garantir a adequada conservação dos bens patrimoniais, bem como assegurar condições apropriadas de higiene, salubridade e conforto aos servidores, vereadores e munícipes que frequentam as dependências do Poder Legislativo.