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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa João Pedro Leite Barros -Consultoria e Ensino LTDA, CNPJ nº 66.596.055/0001-14, para realização da oficina “Inteligência Artificial para Servidores do TCE-SE”, a ser ministrada pelo Prof. Dr. João Pedro Leite Barros, no dia 20 de outubro de 2026, com carga horária total de 4 (quatro) horas, destinada aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e conforme proposta.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP13170790000103-1-000043/2026Processo010286/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 08:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Oficina “Inteligência Artificial para Servidores do TCE-SE”, a ser ministrada pelo Prof. Dr. João Pedro Leite Barros, no dia 20 de outubro de 2026, com carga horária total de 4 (quatro) horas, destinada aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe,

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Oficina “Inteligência Artificial para Servidores do TCE-SE”, a ser ministrada pelo Prof. Dr. João Pedro Leite Barros, no dia 20 de outubro de 2026, com carga horária total de 4 (quatro) horas, destinada aos servidores do TCE.

R$ 6.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.000,00 · Homologado

Fornecedor: JOAO PEDRO LEITE BARROS - CONSULTORIA E ENSINO LTDA · 66596055000114

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