InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PROJETO" TRILHAS MUSICAIS MARCANTES",oriundo de demanda parlamentar,que trata de pagamento de cachê para os artistas: Zezinho dos Teclados, Thais Porpino, Evandro do Acordeon, Allan Dias, Antônio Marcos, Luizinho de Irauçuba, representados pela empresa PARÁ MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, para apresentação no dia 07/05/2026; nos horários de 16h00 às 23h30 no Espaço Diamante, BR Transamazônica, km 40, São João de Araguaia/PA.
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP
Dados da publicação
Compra077Controle PNCP14662886000143-1-000095/2026Processo2274184.ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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