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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto a aquisição de 1.000 (um mil) abadás do Bloco do XAMEGUINHO no Bloquinho da Furiosa - Caicó 2026, promovido pela empresa PRIME EVENTOS LTDA - EPP, que acontecerá no dia 08 de Fevereiro do corrente ano, na cidade de Caicó/RN, para disponibilização como parte da premiação oferecida aos usuários participantes da Campanha “Nota Potiguar”.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP24519654000194-1-000018/2026Processo00310010.007508/2025-73ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ do órgão24519654000194Unidade compradoraERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃOLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

É inexigível a licitação para prestação dos serviços objeto deste Contrato, com base no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. O presente contrato tem por objeto a instalação e operação do espaço “LOUNGE Nota Potiguar”, camarote institucional com capacidade para 1.000 (mil) foliões dia, totalizando 3.000 (três mil) participantes durante os três dias de realização do Evento, que ocorrerá entre os dias 30 de janeiro a 01 de fevereiro de 2026, em Natal/RN, disponibilização como parte da premiação oferecida aos usuários participantes da Campanha “NOTA POTIGUAR”23 · Natal/RN · Inexigibilidade · 14/10/2026
  2. O presente contrato tem por objeto a aquisição de 1.000 (um mil) abadás mais pulseiras de acompanhantes, promovido pela empresa PRIME EVENTOS LTDA, que acontecerá no dia 01 de Fevereiro do corrente ano, na cidade de Natal/RN, para disponibilização como parte da premiação oferecida aos usuários participantes da Campanha “Nota Potiguar”.21 · Natal/RN · Inexigibilidade · 14/10/2026
  3. O presente Contrato tem por objeto o estabelecimento das condições da contratação dos serviços de instalação e cessão de um espaço exclusivo no evento "Carnaval de Almino Afonso/RN 2026", denominado “Lounge Nota Potiguar”, evento promovido pela empresa F7 PRODUÇÕES LTDA, que acontecerá no período de 14 a 17 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Almino Afonso/RN47 · Natal/RN · Inexigibilidade · 13/10/2026
  4. Formalização de parceria institucional, mediante processo de inexigibilidade de licitação, entre o Programa Nota Potiguar, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN), e a empresa F7 Produções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.064.502/0001-54, promotora exclusiva do evento "Semana Alzira Soriano 2026", para a instalação e operação do espaço “LOUNGE Nota Potiguar”, camarote institucional com capacidade para 1.500 (mil e quinhentas) pessoas X dia, totalizando até 3.000 (três mil) participações durante os dois dias de realização do evento, que ocorrerá no período de 01 e 02 de maio de 2026, em Lajes/RN,vouchers disponibilizados como parte da premiação oferecida aos usuários participantes da Campanha “Nota Potiguar”106 · Natal/RN · Inexigibilidade · 08/10/2026
  5. O presente Contrato tem por objeto o estabelecimento das condições da contratação dos serviços de instalação e cessão de um espaço exclusivo no evento "CARNAVAL DE LAJES/RN 2026", denominado “LOUNGE Nota Potiguar”, evento promovido pela empresa CIA PROMOÇÕES EVENTOS E SERVICOS LTDA - EPP100 · Natal/RN · Inexigibilidade · 07/10/2026
  6. Aquisição de 02 (dois) computadores portáteis do tipo notebook, modelo MacBook Pro 14", com arquitetura Apple Silicon (M5), processador M5 (10 núcleos de CPU e 10 núcleos de GPU), 32GB de memória unificada e 1TB de SSD, com garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses, destinados ao desenvolvimento, compilação, testes e manutenção dos aplicativos móveis para a plataforma iOS da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN)93 · Natal/RN · Dispensa · 26/08/2026
  7. Aquisição de papel higiênico para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte – SEFAZ/RN, conforme especificações e condições estabelecidas neste instrumento99 · NATAL/RN · Dispensa · 21/08/2026
  8. O presente Termo de Dispensa tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento, sob demanda, de carteiras de identidade funcional de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais do Estado do Rio Grande do Norte102 · NATAL/RN · Dispensa · 14/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada na confecção de Crachás e seus acessórios para identificação funcional de servidores e colaboradores integrantes do quadro da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN77 · NATAL/RN · Dispensa · 14/08/2026
  10. A presente contratação tem por objeto a confecção e o fornecimento de placas de sinalização e adesivos, destinados à sinalização viária e informativa do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) em Caraú/RN. Placas: Devem ser confeccionadas em chapa de aço galvanizado, espessura mínima de 1,55 mm (nº 16), com tratamento anticorrosivo.Revestimento: Aplicação de adesivo refletivo de alta intensidade (Grau Engenharia ou superior), com impressão digital de alta resolução e proteção UV para garantir durabilidade mínima de 24 meses contra desbotamento.Estrutura de Fixação: As placas que exigirem suporte devem acompanhar estrutura em madeira de lei ou tratada (Barrote 5x6cm), devidamente aparelhada e preparada para fixação. Acabamento: As bordas devem ser arredondadas e sem rebarbas, visando a segurança no manuseio e instalação. Os modelos das Placas de Sinalização estão anexados ao Termo de Referência. A empresa contratada deverá seguir rigorosamente os modelos de placas e adesivos anexos a este Termo de Referência. Adicionalmente, a arte final de cada item deverá ser submetida à aprovação da SEFAZ/RN antes do início da produção, garantindo a conformidade com os padrões visuais e técnicos exigidos.2 · NATAL/RN · Dispensa · 28/07/2026
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CNAE relacionado 2710-4/01Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios

  1. Essa aquisição visa adquirir palamentas de ranA contratação é necessária para recuperar e adequar o sistema hidróforo do Navio-Patrulha Grajaú, responsável pelo abastecimento e pela pressurização da rede hidráulica destinada ao atendimento das atividades do rancho de bordo. O sistema é constituído por conjuntos de bombeamento, vaso hidróforo, tubulações, válvulas, conexões, componentes elétricos, dispositivos de comando e instrumentação, estando sujeito a desgaste, corrosão, vazamentos, perda de pressão e falhas decorrentes do uso contínuo e das condições do ambiente marítimo.cho para a cozinha, praça d’armas e refeitório do Navio-Patrulha Grajaú. A insuficiência das condições atuais do sistema pode comprometer a regularidade do abastecimento de água e ocasionar intervenções corretivas emergenciais, afetando o adequado desenvolvimento das atividades do rancho. Assim, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para realizar, de forma integrada, a inspeção, diagnóstico, recuperação, adequação, substituição de componentes, regulagem, testes e comissionamento do sistema, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças, ferramentas e demais insumos necessários. A intervenção permitirá restabelecer condições adequadas de funcionamento, confiabilidade e durabilidade do sistema, contribuindo para a continuidade das atividades de bordo e para o atendimento das necessidades do rancho.COMANDO DA MARINHA60 · Natal/RN · Dispensa · 09/10/2026
  2. Contratação da empresa J CLAUDIO G DE PAIVA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.842.898/0001-69, referente apresentação musical de Segundo Sanfoneiro e banda, na programação da Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida, que acontecerá no Largo da Igreja Matriz de Nossa Senhora Aparecida, situada na Rua Goiás, bairro Neópolis, Natal/RN, no dia 09 de outubro do corrente ano, com duração de até 02 (duas) horas e horário a definir. Recursos oriundos de emenda impositiva destinada pelo Ver. Daniel Santiago.MUNICIPIO DE NATALFuncarte-20261475398 · Natal/RN · Inexigibilidade · 09/10/2026
  3. Contratação da empresa PATRICIA FARIAS DE SOUZA, inscrita no CNPJ Nº 45.959.998/0001-94, referente apresentação musical Debinha Ramos e banda, na programação do evento Na Ribeira tem Samba, que acontecerá na Rua Chile, 45, Ribeira, Natal/RN, no dia 11 de outubro do corrente ano, com duração de até 02 (duas) horas e horário a definir.MUNICIPIO DE NATALFuncarte 20261427482 · Natal/RN · Inexigibilidade · 09/10/2026
  4. Contratação da empresa M L PARAGUAI, inscrita no CNPJ Nº 42.038.011/0001-00, referente apresentação musical do cantor Messias Paraguai e banda, na programação do evento 16º Aniversário dos Boêmios das Quintas, que acontecerá no Mercado Público das Quintas, Natal/RN, no dia 10 de outubro do corrente ano, com duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).MUNICIPIO DE NATALFuncarte 20261454480 · Natal/RN · Inexigibilidade · 09/10/2026
  5. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de materiais para o Departamento de Máquinas para realização de manutenções correntesCOMANDO DA MARINHA77 · Natal/RN · Dispensa · 03/10/2026
  6. Contratação da empresa 21.849.334 ROBERT NICHOLAS DE ARAUJO MARINHO, inscrita no CNPJ Nº 21.849.334/0001-04, para apresentação musical de Robert Nicholas e Choro Bom, na programação do evento Projeto Praça Viva, que acontecerá no Parque Ney Aranha Marinho, situado na Av. Gov. Juvenal Lamartine, 2, Tirol, Natal/RN, no dia 26 de setembro do corrente ano, com duração de até 02 (duas) horas e horário a definir.MUNICIPIO DE NATALFuncarte-20261402447 · Natal/RN · Inexigibilidade · 25/09/2026
  7. Contratação da empresa PEDRO NAME DI LUCCAS PRODUCAO MUSICAL E EVENTOS, inscrita no CNPJ Nº 27.266.216/0001-50, referente apresentação musical do Pedro Luccas e banda, na programação do evento Meia Maratona do Sol 2026, que acontecerá na Casa de Apostas Arena das Dunas, Lagoa Nova, Natal/RN, no dia 19 de setembro do corrente ano, com duração de até 02 (duas) horas e horário de início às 15h.MUNICIPIO DE NATALFuncarte-20261350862 · Natal/RN · Inexigibilidade · 18/09/2026
  8. Contratação da empresa V F DAMASCENO PRODUCOES E EVENTOS, inscrita no CNPJ Nº 57.090.131/0001-24, referente apresentação musical de Valber Fernandes e banda, na programação do evento Meia Maratona do Sol 2026, que acontecerá na Casa de Apostas Arena das Dunas, Lagoa Nova, Natal/RN, no dia 19 de setembro do corrente ano, com duração de até 02 (duas) horas e horário de início às 15h.MUNICIPIO DE NATALFuncarte-20261351230 · Natal/RN · Inexigibilidade · 18/09/2026
  9. O presente instrumento tem como OBJETO a contratação da empresa BANDA REINALDO NETTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.972.754/0001-04, referente apresentação musical de Reinaldo Netto e banda. A apresentação acontecerá na programação do evento Meia Maratona do Sol 2026, que acontecerá na Casa de Apostas Arena das Dunas, Lagoa Nova, Natal/RN, no dia 19 de setembro do corrente ano, com duração de até 02 (duas) horas e horário de início às 15h.MUNICIPIO DE NATALFuncarte-20261351419 · Natal/RN · Inexigibilidade · 18/09/2026
  10. ​Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva, para: elaboração e atualização de cálculos judiciais e extrajudiciais; emissão de pareceres técnicos e cálculos econômico-financeiros decorrentes da implementação da reforma tributária sobre o consumo (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2026), em especial, no tocante ao cumprimento do rito exigido pelo capítulo que trata de reequilíbrio de contratos administrativos; apresentação de quesitos em perícias; impugnação de cálculos apresentados pela parte contrária, em qualquer fase processual, pré-processual ou procedimentos administrativos; Realizar cálculos advindos da área administrativa, em relação aos pedidos de: repactuações contratuais, reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e reajustamento contratual, conforme preceitua o RILCC da CAERN e demais normas aplicáveis.COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE56 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “corrente”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Natal/RN.