DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL

Valor estimadoR$ 27.358,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000103Controle PNCP27165711000172-1-000141/2026Processo2026-C1D2G/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO NOVO DO SULCNPJ do órgão27165711000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SULLocalRio Novo do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 13:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Essa solicitação se faz indispensável devido à necessidade de fornecimento de Papel A4 (nosso estoque atende as demandas escolares até outubro do corrente ano), uma vez que existe o risco de desabastecimento e os mesmos sãoindispensáveis para o funcionamento das atividades pedagógicas. Assim, a presente contratação se faz necessária a fim de evitar prejuízos no desenvolvimento das atividades nas escolas e creches da Rede Municipal deEnsino, conforme preceitua a legislação vigente