DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDEMUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL

Valor estimadoR$ 17.854,33
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Dados da publicação

Compra000114Controle PNCP27165711000172-1-000145/2026Processo2026-LKH56/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO NOVO DO SULCNPJ do órgão27165711000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SULLocalRio Novo do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 08:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Essa solicitação se faz indispensável devido à necessidade de fornecimento de Material de Papelaria, (alguns itens já se encontram zerados), uma vez que existe o risco de desabastecimento e os mesmos são indispensáveis para o seufuncionamento.