Contratação de empresa especializada em cenografia para confecção sob encomenda e cessão de uso/locação de elementos cenográficos e mobiliários cênicos, incluindo transporte, montagem, ajustes de cena, manutenção durante o evento, desmontagem e retirada, destinados às apresentações da Mostra de Teatro José Augusto Tenan 2026, no Teatro Municipal Gilberto Chateaubriand

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atendimento ao calendário cultural oficial do Município, nos termos da Lei Municipal nº 3.353/2017 (realização anual em outubro; possibilidade de, no mínimo, dois dias de atividades; coordenação pelo órgão municipal de cultura). Necessidade de garantir condições mínimas de cenografia, segurança e funcionalidade do palco para a adequada execução das apresentações. A ausência de elementos básicos de cenário pode comprometer a realização e a qualidade artística do evento e a experiência do público.