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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL ESPECIALISTA EM GESTÃO DE RESIDUOS E PROBLEMAS/SOLUÇÕES AMBIENTAIS, COM CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA NA ÁREA PARA SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO À SECRETARIA.

MUNICIPIO DE TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP

Valor estimadoR$ 70.000,00
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Dados da publicação

Compra108Controle PNCP46634598000171-1-000205/2026Processo108/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIETECNPJ do órgão46634598000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SPLocalTietê/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 08:49Abertura19/05/2026, 09:00Encerramento22/05/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA ATENDIMENTOS AOS PROCESSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONSTAS E DEMAIS ORGÃOS AMBIENTAIS, ASSIM COMO CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS E SUAS RESPECTIVAS PROPOSTAS E PROJETOS.

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  1. O objeto da presente contratação é a prestação de serviço de revisão obrigatória de garantia do veículo oficial da Guarda Civil Municipal, correspondente à 9ª revisão de 90.000 km, a ser executada por concessionária autorizada ou oficina credenciada pela fabricante, incluindo mão de obra, diagnóstico, substituição de itens previstos no plano de manutenção, registro da revisão no sistema da montadora e emissão de relatório técnico.MUNICIPIO DE TIETE175 · Tietê/SP · Dispensa · 22/07/2026
  2. contratação de empresa especializada, credenciada junto à rede de concessionárias autorizadas da marca do veículo, para a execução de revisão de garantia do veículo oficial da Guarda Civil Municipal, incluindo diagnóstico, substituição de peças cobertas pela garantia, mão de obra, emissão de relatório técnico e registro da revisão no sistema do fabricante, conforme exigências do manual de garantia e manutenção.MUNICIPIO DE TIETE174 · Tietê/SP · Dispensa · 22/07/2026
  3. Contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia Civil, por meio de profissional autônomo ou empresa especializada, para atuar no acompanhamento, gerenciamento e fiscalização da obra de reforma a ser realizada no prédio da Câmara Municipal de Tietê/SP. O engenheiro civil ou a empresa contratada será responsável por fiscalizar diretamente a execução de todas as etapas dos serviços, aferindo a conformidade das atividades com os projetos (básico e executivoCAMARA MUNICIPAL DE TIETE28 · Tietê/SP · Dispensa · 21/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento, consultoria, monitoramento e apoio operacional à gestão administrativa, orçamentária, financeira e institucional da Política Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, visando o fortalecimento da governança do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, mediante apoio técnico à execução, acompanhamento, organização, controle e monitoramento dos recursos públicos vinculados à política socioassistencialMUNICIPIO DE TIETE151 · Tietê/SP · Dispensa · 08/07/2026
  5. Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de Plano de Trabalho Técnico-Operacional e prestação de assessoria técnica continuada, com vistas à implantação e consolidação de Centro de Convivência Intergeracional, no âmbito do CIREPEM Tietê, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e legislações correlatas.MUNICIPIO DE TIETE115 · Tietê/SP · Dispensa · 01/06/2026
  6. Curso presencial; Consultoria técnica com orientações práticas, estudos de caso e apoio institucional; Carga horária total mínima sugerida: 20 horas, podendo ser ajustada conforme necessidade. Capacitação • Fundamentos do ECA e do Sistema de Garantia de Direitos; • Atribuições, competências e funcionamento do CMDCA; • Elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas; • Gestão do Fundo da Criança e do Adolescente; • Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente; • Controle social, deliberação e fiscalização; • Ética, responsabilidade e atuação colegiada; • Articulação intersetorial e rede de proteção. Consultoria Técnica • Orientação sobre rotinas administrativas e normativas; • Apoio na elaboração e revisão de resoluções e atos normativos; • Assessoria para organização documental e processos internos; • Esclarecimento de dúvidas jurídicas e operacionais; • Apoio técnico para fortalecimento institucional do Conselho.MUNICIPIO DE TIETE61 · Tietê/SP · Dispensa · 29/05/2026
  7. Registro de Preços para aquisição e instalação de equipamentos de playground/parque infantil, conforme especificações técnicas e normas de segurança da ABNT NBR 16071/2021, incluindo garantia, suporte técnico e manutenção durante o período contratual.MUNICIPIO DE TIETE22 · Tietê/SP · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
  8. Contratação de empresa especializada em engenharia estrutural para prestação de serviços técnicos de análise, avaliação, verificação, revisão e eventual correção do projeto estrutural existente de passarela metálica, incluindo a conferência dos critérios de dimensionamento, compatibilização com a estrutura já executada, revisão de quantitativos de aço e demais elementos estruturais, com emissão de parecer técnico conclusivo e, caso constatadas inconformidades, apresentação das devidas correções, adequações e revisão completa do projeto.MUNICIPIO DE TIETE107 · Tietê/SP · Dispensa · 25/05/2026
  9. 1. Licença de uso temporária do LIS para uso nas instalações da Contratante, segundo o que está descrito neste Projeto Básico, pelo prazo de vigência do contrato. 2. Licença temporária do módulo de interfaceamento do LIS, permitindo a conexão de ao mínimo 3 instrumentos. 2.1. Equipamentos em uso Bioquímica (labmax 240); Hematologia (mindray 5380); Imuno-hormônios (Arquitech I1000). 3. Suporte técnico remoto ao LIS em horário comercial, respeitando as políticas de acesso e segurança vigentes na Prefeitura Municipal de Tietê, pelo período de vigência do Contrato. 4. Manutenção corretiva: correção de erros e de comportamentos não condizentes ao funcionamento normal do LIS, pelo período de vigência do Contrato. 5. Manutenção evolutiva: fornecimento periódico de melhorias e de novas funcionalidades, pelo período de vigência do Contrato. 6. Licenças temporárias dos Bancos de Dados utilizados pelo LIS, incluindo espelhamento das bases, em quantidades suficientes para seu perfeito funcionamento, segundo os termos deste Projeto Básico, pelo período de vigência do contrato. 7. Suporte técnico, manutenção corretiva e manutenção evolutiva dos Bancos de Dados utilizados pelo LIS, pelo período de vigência do contrato.MUNICIPIO DE TIETE104 · Tietê/SP · Dispensa · 13/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tietê/SP.