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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de coffee break para o evento de inauguração do novo memorial do Fórum Trabalhista de Macapá, que ocorrerá no dia 17 de agosto de 2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 4.990,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra223Controle PNCP00509968000148-1-002709/2026Processo7128/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 10:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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